Direito Médico

NUNES & TELES ADVOGADOS possui vasta experiência na área do Direito Médico e atua incessantemente na defesa de Médicos, Dentistas, Clínicas e demais profissionais ligados à área da saúde.

Não raro, a prática de um fato considerado ilícito resvala não só na responsabilidade administrativa, como na responsabilidade penal e civil. Assim, atuamos concomitantemente em três grandes frentes:

I) Responsabilidade Civil – A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em dano ao paciente ou a terceiros;

II) Responsabilidade Penal – A responsabilidade penal do profissional médico decorre de uma conduta contrária às leis penais e à lei de contravenção penal;

III) Responsabilidade Administrativa – Representamos e assessoramos nossos clientes perante os Conselhos de Classe (CRM, CFM, CRO e CFO) em sindicâncias e processos administrativos e em processos ético-disciplinares instaurados que devem apenas se ater aos aspectos administrativos da conduta.

No campo preventivo, orientamos e assessoramos nossos clientes na obtenção de melhor produção da prova e na elaboração de adequado Termo Consentido, haja vista a possibilidade de inversão do ônus da prova, ante a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor em favor do paciente.

Nos anos de atividade nesta área, acumulamos experiência em centenas de processos, sempre na defesa do profissional e das entidades médicas.